Marcus Garvey e a Declaração dos Direitos do Povo Negro do mundo (1920)

 

  “Consistindo num preâmbulo, doze causas para uma denúncia, e uma lista de cinquenta e quatro demandas específicas, a Declaração dos Direitos do Povo Negro do Mundo foi a principal afirmação política produzida na primeira das convenções anuais da Associação Universal do Progresso Negro. Adotada em 13 de agosto de 1920, após uma série de relatos de injustiça prevalecendo através do mundo Negro, o documento foi assinado por 122 delegados e observadores.

            Desde então ele foi reproduzido periodicamente no orgão oficial de notícias da associação, o Mundo Negro. Elementos da Declaração – a qual foi descrita como Magna Carta da Raça – também aparece no Catecismo Universal Negro. Para Marcus Garvey, o documento era “a propriedade de cada Negro em cada canto do mundo” e não deixava dúvidas sobre a determinação das pessoas Negras racialmente conscientes em preservar seus “direitos humanos … a todo custo”.

 Panafrikana em sua conceituação e escopo, a declaração reflete um interesse misto em questões nacionalistas e universais. Demonstrando que o separatismo Negro era consoante com a corrente luta pelos direitos civis, a filiação à UNIA era provida de um hino nacionalista (artigo 40), uma bandeira (Artigo 39), e uma lógica de protestos pós 1ª Guerra Mundial por decisões de políticas públicas como a do mandato da Liga das Nações indicando fiscalização das colônias formais Alemãs na África para a França e Grã-Bretanha. (Artigos 15 e 45).

O texto reproduzido aqui é de Philosophy and Opinions of Marcus Garvey (Filosofia e Opinião de Marcus Garvey) Vol. 2, Ed. Amy Jaques Garvey (New York: Universal Publishing House, 1925; reprint, New York; Atheneum, 1974), com permissão.

Após a deportação de Garvey, em 1927, o Garvey Club deu continuidade ao movimento garveysta nos EUA.

1920 – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO NEGRO DO MUNDO

Associação Universal para o Progresso Negro

Fica resolvido que as pessoas Negras do mundo, através de seus representantes escolhidos na convenção reunida em Liberty Hall, na cidade de Nova York e Estados Unidos da América, em 1º de agosto à 31 de Agosto, no ano de nosso senhor, Mil novecentos e vinte, vão protestar contra violações dos direitos e injustiças que eles têm sofrido nas mãos de seus concidadãos brancos, e estamentar o que eles demandam justo e de direito, assim como o tratamento proposto às demandas de todos os homens no futuro.

Nós denunciamos:

I. Que em nenhum lugar do mundo, com poucas exceções, pessoas Negras compartilham de igual tratamento que pessoas brancas, ainda que na mesma situação e circunstâncias, mas, ao contrário, são discriminadas e tem seus direitos de seres humanos negados por não outra razão que sua raça e cor. Nós não aceitamos satisfeitos sermos hospedes em albergues e abrigos no mundo por não outra razão que nossa raça e cor.

II. Em certas partes dos Estados Unidos da América é negada à nossa raça o direito de um julgamento público concedido a outras raças quando acusadas de crime, mas somos linchados e queimados por multidões, e tal tratamento brutal e desumano é praticado mesmo contra nossas mulheres.

III. Aquelas nações européias que nos segmentaram e tomaram posse de praticamente todo o continente da África, e os nativos que foram forçados a ceder suas terras à alienígenas e tratados na maior parte das instâncias como escravos.

IV. Na porção sul dos Estados Unidos da América, apesar de cidadãos sob a Constituição Federal, e em alguns estados quase iguais em número à população branca e na qualidade de donos de terra e contribuintes, nós temos, no entanto, negada toda a voz na concepção e administração de leis e somos taxados sem a representação de governantes estaduais, e ao mesmo tempo compelidos ao serviço militar na defesa do país.

V. Nas ferrovias públicas e transportes coletivos na porção sul dos Estados Unidos nós somos segregados e compelidos a aceitar acomodações separadas e inferiores e induzidos a pagar o custo de acomodações de primeira classe, e nossas famílias são freqüentemente humilhadas e insultadas por homens brancos bêbados que habitualmente passam pelos vagões segregados com destino ao vagão de fumantes.

VI. Aos médicos de nossa raça são negados os direitos de atender seus pacientes em hospitais públicos de cidades e estados onde eles residem em certas partes dos Estados Unidos. Nossas crianças são forçadas a freqüentar escolas segregadas e por períodos menores que as crianças brancas, e os fundos das escolas públicas são igualmente divididos entre escolas brancas e de cor.

VII. Nós somos discriminados e impedidos de chances iguais de obter salário para o sustento de nossas famílias, e muitas vezes temos nossa admissão recusada em sindicatos, e praticamente em todo lugar são pagos menores salários que aos homens brancos.

VIII. No serviço civil e nas secretarias nós somos discriminados e forçados a sentir que ser uma pessoa Negra na Europa, América e Caribe é equivalente a ser uma forasteira e leprosa dentre a raça humana, não importa qual o caráter e realizações que uma pessoa Negra possa ter.

IX. Na ilhas Britânicas e outras Ilhas das Índias Ocidentais e colônias, Negros são secreta e ardilosamente discriminados, e negados de direitos plenos no governo aos quais os cidadãos brancos são empregados, nomeados e eleitos.

X. Que nosso povo nestes lugares são forçados a trabalhar por salários menores que o padrão médio de homens brancos e são mantidos em condições repugnantes para o gosto civilizado e bons costumes.

XI. Que muitos atos de injustiça contra os membros de nossa raça ante a tribunais nas respectivas ilhas e colônias são de tal natureza que criam desgosto e desrespeito ao senso de justiça do homem branco.

XII. Contra todo tipo de tratamento inumano, não cristão e não civilizado que nós, aqui e agora, enfaticamente protestamos e invocamos à condenação de toda a humanidade.

Mobilização popular da UNIA – Universal Negro Improvement Association

Com o intuito de encorajar nossa raça por todo o mundo e estimulá-la a um destino mais elevado e grandioso, nós demandamos e insistimos na seguinte Declaração de Direitos:

1 . Que seja do conhecimento de todas as pessoas em todo lugar, todos os seres humanos foram criados igualmente e fazem jus aos direitos à vida, liberdade e à busca da felicidade, e por causa disto nós, os devidamente elegidos representantes das pessoas Negras do mundo, invocando a ajuda do justo e todo poderoso Deus declaramos todos os homens mulheres e crianças de nosso sangue em todo o mundo cidadãos livres, e alegá-los como livres cidadãos da África, a Terra-mãe de todos os Negros.

2. Que nós acreditamos na suprema autoridade de nossa raça em todos os aspectos raciais; que todas as coisas são criadas e dadas ao homem como posse comum; que devem haver uma distribuição equitária e partilha de todas essas coisas, e em consideração ao fato que como uma raça nós estamos agora privados destas coisas que são moralmente e legalmente nossas, nós acreditamos que é certo que todas estas coisas devam ser adquiridas e mantidas por qualquer meios possível.

3. Que nós acreditamos que o Negro, como qualquer outra raça, deve ser governado pela ética da civilização, e, por conseguinte, não deveria ser privado destes direitos ou privilégios comuns a outros seres humanos.

4. Nós declaramos que os Negros, por qualquer meio que formem uma comunidade entre sí mesmos, devem ser cedidos os direitos de eleger suas próprias representações para atuar no legislativo, tribunais de justiça, ou tais instituições que possam exercer controle sobre uma particular comunidade.

5. Nós afirmamos que o Negro é merecedor de justiça imparcial ante todos os tribunais e equidade em qualquer país em que possa se encontrar, e quando isto é negado a ele graças a sua raça ou cor, tal negação é um insulto a raça como um todo e deve ser lamentado por todos os Negros.

6. Nós declaramos que é injusto e prejudicial aos direitos dos Negros nas comunidades onde eles existem em números consideráveis serem julgados por um juiz e júri composto totalmente por uma raça alheia, mas em todos os casos membros de nossa raça são merecedores de representação num júri.

7. Nós acreditamos que qualquer lei ou prática que tende a privar qualquer africano em sua terra ou os privilégios de livre cidadania dentro de seu país é injusto e imoral, e nenhum nativo deve respeitar tal lei ou prática.

8. Nós declaramos tributação sem representação injusta e tirana, e não deve haver obrigação da parte do Negro em obedecer a arrecadação da taxa por qualquer corpo legislativo ao qual ele é excluído e negado de representação graças a sua raça e cor.

9. Acreditamos que qualquer lei especialmente dirigida contra o Negro para seu prejuízo e que o mantém alijado por causa de sua raça ou cor é injusta e imoral, e não deve ser respeitada.

10. Nós acreditamos que todos os homens têm direito ao respeito humano comum e que a nossa raça não deve de maneira nenhuma tolerar qualquer insultos que possam ser interpretados como desrespeito à nossa raça ou cor.

11. Nós reprovamos o uso do termo “nigger”, tal como aplicado aos Negros, e exigimos que a palavra “Negro” seja escrita com um “N.” maiúsculo.

12. Acreditamos que o Negro deve adotar todos os meios para se proteger contra práticas bárbaras infligidas a ele por causa de sua cor.

13. Acreditamos na liberdade de África para o povo Negro do mundo, e pelo princípio da Europa para os europeus e da Ásia para os asiáticos; nós também exigimos a África para os africanos, em casa e no exterior.

14. Acreditamos no direito inerente do Negro de tomar posse de África e que a sua possessão sobre a mesma não será considerada como uma violação de qualquer reivindicação ou compra feita por qualquer raça ou nação.

15. Condenamos fortemente a cobiça das nações do mundo que, por agressão aberta ou esquemas secretos, tomaram os territórios e riquezas naturais inesgotáveis ​​de África, e nós registramos a nossa determinação mais solene de recuperar os tesouros e a posse do vasto continente de nossos antepassados.

16. Acreditamos que todos os homens devem viver em paz uns com os outros, mas quando as raças e nações provocam a ira de outras raças e nações pela tentativa de infringir seus direitos, a guerra torna-se inevitável, e a busca de alguma maneira para libertar a si mesmo e proteger os seus direitos ou herança torna-se justificável.

17. Considerando que o linchamento, a morte por incineração, o enforcamento ou suspensão por qualquer via de seres humanos é uma prática bárbara, uma vergonha e desgraça para a civilização, nós, portanto, declaramos que qualquer país culpado de tais atrocidades está fora dos limites da civilização.

18. Protestamos contra o crime atroz de açoitamento, flagelação e excesso de trabalho das tribos nativas de África e dos Negros por toda parte. Estes são métodos que devem ser abolidos e todos os meios devem ser tomados para evitar a continuação de tais práticas brutais.

19. Protestamos contra a prática atroz de, quando colocados nas prisões por uma raça alienígena, raspar a cabeça dos africanos, especialmente das mulheres Africanas ou indivíduos de sangue Negro, como punição por crime.

20. Protestamos contra distritos segregados, meios de transporte públicos separados, a discriminação industrial, linchamentos e as limitações dos privilégios políticos de qualquer cidadão Negro em qualquer parte do mundo por causa de raça, cor ou credo, e vamos exercer a toda nossa influência e poder contra essas práticas.

21. Protestamos contra qualquer punição severa infligida a um Negro, frente a uma punição mais branda infligida a outro de uma raça alienígena pela mesma ofensa , como um ato de preconceito e injustiça que deve ser ressentido por toda a raça.

22. Protestamos contra o sistema de ensino em qualquer país onde os Negros são negados os mesmos privilégios e vantagens que as outras raças.

23. Declaramos que é desumano e injusto boicotar Negros nas indústrias e no trabalho em qualquer parte do mundo.

24. Nós acreditamos na doutrina da liberdade de imprensa, e nós, portanto, enfaticamente protestamos contra a supressão de jornais e periódicos Negros em várias partes do mundo, e instamos os Negros em todos os lugares a empregar todos os meios disponíveis para evitar tal supressão.

25. Também exigimos a liberdade de expressão universalmente para todos os homens.

26. Vimos por este meio protestar contra a publicação de artigos escandalosos e inflamatórias por uma imprensa alienígena estrangeira criar conflitos raciais e a exibição de filmes que mostram o Negro como um canibal.

“O novo Negro não tem medo”

 

27. Acreditamos na auto-determinação de todos os povos.

28. Declaramos para a liberdade de culto religioso.

29. Com a ajuda de Deus Todo-Poderoso declaramo-nos protetores jurados da honra e da virtude de nossas mulheres e crianças, e comprometemos a nossa vida para a sua proteção e defesa em todos os lugares e sob todas as circunstâncias frente a erros e desmandos.

30. Exigimos o direito de uma educação sem limites e sem preconceitos para nós mesmos e para nossa posteridade para sempre [.]

31. Nós declaramos que o ensino, em qualquer escola por professores alheios a nossos meninos e meninas, que a raça alienígena é superior à raça Negra, é um insulto para o povo Negro do mundo.

32. Onde os Negros formam uma parte dos cidadãos de qualquer país, e passam no exame de serviço público desse país, nós declaramos que estes têm direito à mesma consideração que os outros cidadãos às nomeações em tal serviço público.

33. Nós vigorosamente protestamos contra o tratamento cada vez mais desleal e injusto concedido aos viajantes Negros em terra e mar pelos agentes e funcionários das estradas de ferro e companhias de navegação, e insistimos que por uma tarifa igual devemos receber os mesmos privilégios que os viajantes de outras raças.

34. Nós declaramos injusto qualquer país, Estado ou nação promulgar leis que tendem a dificultar e impedir a imigração de Negros livres em virtude da sua raça e cor.

34. Que o direito do Negro de viajar sem ser molestado por todo o mundo não seja abreviada por qualquer pessoa ou pessoas, e todos os Negros são convocados a ajudar um colega Negro quando assim molestado.

36. Nós declaramos que todos os Negros têm o mesmo direito de viajar o mundo como os outros homens.

37. Vimos por meio deste exigir que os governos do mundo reconheçam o nosso líder e seus representantes escolhidos pela raça para cuidar do bem-estar de nosso povo sob tais governos.

38. Exigimos o controle completo de nossas instituições sociais sem interferência por qualquer raça ou raças alienígenas.

39. Que as cores Vermelho,Preto e Verde são as cores da raça Negra.

40. Resolvido, que o hino “A Etiópia, terra de Nossos Pais, etc,” será o hino da raça Negra. . . .

41. Acreditamos que qualquer liberdade limitada, que priva um dos plenos direitos e prerrogativas de cidadania completa é apenas uma forma modificada de escravidão.

42. Nós declaramos que é uma injustiça para com nosso povo e um impedimento grave para a saúde da raça negar aos médicos Negros licenciados e competentes o direito de praticar nos hospitais públicos das comunidades em que residem, por nenhuma outra razão que não sua raça e cor .

43. Apelamos aos vários governos para que aceitem e reconheçam os representantes Negros que serão enviados a estes governos para representarem o bem-estar geral dos povos Negros do mundo.

44. Nós deploramos e protestamos contra a prática de confinar os presos jovens em prisões com adultos, e recomendamos que tais prisioneiros jovens devem aprender ofícios remunerados sob uma supervisão humana.

45. Está ainda mais resolvido, que nós, como raça de pessoas, declaramos a Liga das Nações nula e sem efeito no que se refere ao Negro, à medida em que visa privar os Negros de sua liberdade.

46. Exigimos de todos os homens sob nossa liderança apenas aquilo que nós mesmos faríamos, em nome da justiça; e nós apoiamos enfaticamente, para todos os homens, todos os direitos que reivindicamos aqui para nós.

47. Nós declaramos que nenhum Negro deve se envolver-se em batalha por uma raça alienígena, sem primeiro obter o consentimento do líder do povo Negro do mundo, exceto em uma questão de defesa nacional.

48. Protestamos contra a prática de convocar Negros e enviá-los para a guerra com forças alienígenas sem uma formação adequada, e demandamos que em todos os casos os soldados Negros recebam a mesma formação que os alienígenas.

49. Exigimos que as instruções dadas às crianças Negras nas escolas incluam o tema “História do Negro” para o seu benefício.

50. Exigimos uma relação livre e sem restrições comerciais com todo o povo Negro do mundo.

51. Declaramos a liberdade absoluta dos mares para todos os povos.

52. Exigimos que sejam dados a nossos representantes devidamente credenciados o reconhecimento apropriado em todas as ligas, conferências, convenções ou tribunais de arbitragem internacional sempre que os direitos humanos forem discutidos.

53. Proclamamos o dia 31 de agosto de cada ano como um feriado internacional para ser observado por todos os Negros.

54. Queremos que todos os homens saibam que vamos manter e lutar pela liberdade e igualdade de todo homem, mulher e criança da nossa raça, com as nossas vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra.

Estes direitos que acreditamos ser justificadamente nossos e adequados para a proteção da raça Negra em geral, e por causa dessa nossa crença que, em nome dos Negros 400 milhões do mundo, prometemos sobre e em defesa do sangue sagrado da raça e temos a honra de subscrever os nossos nomes como garantia da sua veracidade e fidelidade, na presença de Deus Todo-Poderoso, neste dia 13 de agosto, no ano de nosso Senhor de 1920.

 

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O dossiê policial sobre Marcus Garvey

Eu estou transmitindo juntamente um comunicado que chamou minha atenção vinda do canal do Panamá, escritório de Washington, relativo às atividades de MARCUS GARVEY. Garvey é um Negro caribenho e em adição à suas atividades no empenho de estabelecer a Black Star Line Steamship Corporation (Corporação da Linha de Navios a Vapor Estrela Negra) ele também esteve particularmente ativo misturado a elementos radicais na cidade de Nova York agitando o movimento negro. Infelizmente, no entanto, ele ainda não violou nenhuma lei federal por meio da qual ele possa ser processado em razão de ser um estrangeiro indesejável, do ponto de vista de deportação. Ocorre a mim, no entanto, que através da nota de jornal anexa possa existir algum processo contra ele por fraude em conexão com sua propaganda da Black Star Line e por esta razão eu estou transmitindo o comunicado para sua devida atenção.

O que se segue é uma breve afirmação de Marcus Garvey e suas atividades;

Natural do Caribe e um dos mais proeminentes agitadores Negros em Nova York;

Ele é fundador da Associação Universal do Progresso Negro e da Liga de Comunidades Africanas;
Ele é o promulgador da Black Star Line e é o editor gerente do Mundo Negro;

Ele é um orador excepcionalmente bom, criando muito entusiasmo entre os Negros através das propostas de seus navios à vapor;

Em seu jornal o “Mundo Negro” a prática Soviética Russa é mantida e aqui está uma clara referência ao Bolchevismo.

Respeitosamente,
J.E. Hoover”